Na próxima semana ocorrerá o evento de capacitação “Transparência Pública nas Instituições Federais de Ensino”. O evento está sendo organizado pelo Ministério da Educação e pela UNAMEC - União Nacional dos Auditores do MEC e contará com a participação do nosso Auditor-Chefe, Abimael de Jesus Barros Costa, como palestrante.
No contexto da edição da Lei de acesso à informação, Lei Geral de Proteção de Dados e do Decreto que instituiu a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, bem como de Acórdãos do Tribunal de Contas da União nessa temática, e principalmente pelo direito constitucional de acesso à informação, a Assessoria de Controle Interno do MEC em parceria com a Unamec, Setec e SESU ofertarão um evento online a ser transmitido pelo Youtube no canal do MEC e da UNAMEC nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro de 2022 a partir das 14h.
O evento tratará da implementação das leis supracitadas bem como dos acórdãos mencionados através de boas práticas e orientações técnicas que irão auxiliar no fortalecimento da transparência nas instituições federais de ensino.
O evento terá certificação de 12h (A emissão do certificado de conclusão está condicionada a frequência de no mínimo 75% da carga horária). Para inscrever-se basta acessar o https://ead.cgu.gov.br/course/view.php?id=932
>Cursos > SFC> presenciais (a chave de inscrição é ensino).
Programação
08/02 (terça-feira) Transmitido pelo Canal do Youtube do MEC
14h – Mesa de Abertura
- Secretário SETEC – Tomás Dias Sant’Ana
- Secretário SESU – Wagner Vilas Boas de Souza
- Assessor Especial de Controle Interno do MEC – Alexandre Gomide Lemos
- Coordenador-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Superior e Profissionalizante da CGU – Cristiano Coimbra de Souza
- Presidente da União Nacional dos Auditores do MEC e Auditora do Ifal – Marília Cristyne Souto Galvão Barros Matsumoto
14h30 – O TCU e a transparência pública: acórdãos para a Educação
- Painelistas:
Leandro dos Santos Brum – Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atualmente Diretor da 4ª Diretoria Técnica (Universidades) da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto
Patrícia Yuri – Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Diretora de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto
- Mediadora:
Ruth Mariana Lima Cordeiro (MEC)
15h30 – Perguntas
16h – O papel da Auditoria Interna na promoção da Transparência
- Painelistas:
Kleber Watanabe Cunha Martins Martins – Auditor Público Interno. Atualmente exerce o cargo Corregedor, Secretário-Executivo da Comissão de Ética e da Câmara de Mediação de Conflitos e Gestor de Integridade da UFMS.
Professor Dr. Abimael de Jesus Barros Costa – Auditor Chefe da Universidade de Brasília (UnB)
- Mediadora:
Debora Ceciliotti Barcelos -Auditora da UFPR em colaboração técnica no IFES.
17h – Perguntas
09/02 (Quarta-feira) Transmitido pelo canal no Youtube da Unamec
14h – A Transparência Pública: imprescindível para uma verdadeira participação da sociedade
- Painelistas:
Jonas Coelho – Analista de sistemas integrante da Transparência Brasil
Marcelo Vidal – Auditor de Finanças e Controle integrante da Secretaria de Transparência da CGU
- Mediador:
Fábio Pinheiro - Integrante do Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da UNICAMP.
15h – Perguntas
15h30 – Caso 01 – Ações para implementação do Guia de Transparência Ativa
- Painelistas:
Cíntia Petri -Auditora Interna do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Cézar Fonseca -Técnico de Assuntos Educacionais/ Ouvidor Geral do IFPR, Autoridade de Monitoramento da LAI.
- Mediador:
Januário Fernandes -Auditor Público Interno. Atualmente exerce o cargo de Ouvidor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - IF Sudeste MG.
16h15 – Perguntas
16h30 – Caso 02 – Transparência na Relação entre IFES/IF e suas Fundações de Apoio
- Painelistas:
Marcos Roberto dos Santos -Coordenadoria de Governança e Riscos da UFPR
João Dias – Superintendente da Fundação da Universidade Federal do Paraná(FUNPAR).
- Mediadora:
Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira Auditora Interna do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN)
17h15 – Perguntas
10/02 (Quinta-feira) Transmitido pelo Canal do Youtube do MEC
14h – Transparência passiva e seus agentes
- Painelista:
Maria Luiza Firmiano Teixeira Auditora Interna e Autoridade de Monitoramento da LAI do IF Sudeste MG
- Mediadora:
Joquebede Silva – Auditora chefe – CAPES
14h10 – Perguntas
14h30 – Adoção do processo eletrônico e a transparência pública
- Painelistas:
Sistema Eletrônico de Informações – SEI:
Álisson Rodrigo Vieira -Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação
Warley Souza Dias – Secretário da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura do IFNMG
Luciano Gonda -diretor da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação (Agetic) da UFMS
Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos – SIPAC:
Camilo de Lelis Medeiros –Analista de Sistemas e Gerente de relacionamento da UFRN
- Mediador:
José Fernando da Silva -Arquivista, membro do Comitê Gestor da Proteção de Dados e da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos do IF Sudeste MG.
15h20 – Perguntas
15h40 – Lei Geral de Proteção de Dados
- Painelistas:
André Sucupira -Diretor Jurídico e de Governança e Gestão e Encarregado de Dados do Serpro (DPO)
Paulo Marcelo Barbosa -Auditor interno exercendo o cargo de Diretor de Controladoria do IFPE.
- Mediadora:
Thaise Lamara Almeida Carvalho -Chefe da Auditoria Interna da UNIFAP.
16h30 – Plano de Dados abertos:
- Painelista:
Suelio Alves de Moura -Administrador de Banco de Dados sênior na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
Clarisse Kloss – Bibliotecária no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
- Mediadora:
Tamara Maria Bordin -Auditoria Interna do IFSC.
17h15 – Perguntas e encerramento